1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Projeto ‘Casal Grávido’, destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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5 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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8 - Decreto Executivo nº 5787 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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