1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
6 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
7 - Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
8 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
9 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
10 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elcio Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, I do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 67 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
14 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
15 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
17 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
18 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
19 - Indicação nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
|
Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
20 - Indicação nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
21 - Indicação nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
22 - Indicação nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
23 - Indicação nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
24 - Indicação nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
25 - Indicação nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
26 - Indicação nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
|
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
27 - Moção nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
28 - Moção nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
29 - Moção nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
30 - Moção nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
|
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
31 - Moção nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
|
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
32 - Moção nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
|
MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
33 - Moção nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
|
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
34 - Moção nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
|
Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
35 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados.
Obs.: Votação em Bloco.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
|
