Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com recursos públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona como “Rua Floriano Martins da Silva”.

Dispõe sobre a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Altera e acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Votação em Regime de Urgência.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT.

Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT.

Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alpes, sentido Centro, no cruzamento com a Avenida Nilson Gomes de Castro.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nas proximidades da Escola Helena Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, que realize a substituição do computador da sala de ultrassom do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, para que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar o fechamento dos portões e o isolamento temporário do Centro Comunitário do Bairro Piracema, visando garantir a segurança pública e a integridade do patrimônio municipal.

Votação em Bloco.

Indica à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas ao atendimento e suporte às famílias que se encontram na fila de espera nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), visando liberar o espaço interno, banheiros e quadra esportiva do CRAS, ou a implantação de tendas, a fim de oferecer melhores condições às famílias que aguardam atendimento para realização do Dossiê Habitacional.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Pedro F. Déo, situada na curva anterior ao Clube da Polícia Civil.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para realizar a pavimentação asfáltica na Rua Esteves, Setor Jardim Nova Barra Sul, neste Município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, para realizar pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia, Setor Nova Barra, neste município.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos na Rua Interventor Muller, Quadra 300, Lote 20-A, bairro Nova Barra Sul.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de Salas de Amamentação nas dependências do Pronto-Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Votação em Bloco.

MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças - MT, para que encaminhe a este Vereador informações detalhadas sobre todos os exames laboratoriais atualmente ofertados pelo Município, tanto na rede própria quanto por meio de clínicas, laboratórios ou prestadores contratualizados.

Votação em Bloco.