Correspondências (34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 653/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.777, de 6 de novembro de 2025;
2) Decreto nº 5.779, de 10 de novembro de 2025;
3) Decreto nº 5.780, de 10 de novembro de 2025;
4) Decreto nº 5.782, de 10 de novembro de 2025;
5) Decreto nº 5.783, de 10 de novembro de 2025;
6) Decreto nº 5.784, de 13 de novembro de 2025;
7) Lei nº 5.035, de 6 de novembro de 2025;
8) Lei nº 5.036, de 11 de novembro de 2025;
9) Lei nº 5.037, de 11 de novembro de 2025;
10) Lei nº 5.038, de 12 de novembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 656/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 90, de 14 de novembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 91, de 14 de novembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 659/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.039, de 17 de novembro de 2025

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 748/SMS/GB/BG/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta à Indicação nº 408/2025, de autoria da nobre vereadora, que solicita realização de reparo no banheiro da
Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 753/SMS/GB/BG/2025, destinado a Exma. Sra. Vereadora, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em resposta ao Requerimento nº 25/2025, de autoria da nobre vereadora, que solicita relação de todas as instituições bancárias nas quais a Secretaria Municipal de Saúde mantém contas ativas

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/11/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 89/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 8/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 416/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 420 e 422/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 423/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 427/2025 de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 416/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 423 e 425/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 424/2025, de autoria do Vereador Elcio Mendes da Silva

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 417 e 418/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 421/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 419/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto