Resumo (75ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de barra do Garças.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de barra do Garças.

Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Institui o Programa: Parlamento Mirim, no âmbito da Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Senhor Derocy Freitas Júnior.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Senhora Iolanda Pereira da Silva.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Ilustríssimo Padre CRISTIANO RIBEIRO DIAS.

CRIA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona; FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL, mantenedora da "CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022 - 2025 para o período 2023 - 2025 e altera os anexos I, II, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.

Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023.

Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 182, de 14 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, a profissão que menciona e dá outras providências.

PARECER TCE MT CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO ANO 2020.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para ser encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que o mesmo viabilize a doação de computadores para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças (APAE).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de 01 (um) computador ao Conselho Tutelar da Cidade de General Carneiro.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computador para a Associação Espírita a Caminho da Luz.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computadores para a Associação Mundo Azul Araguaia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para ser encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que o mesmo viabilize a doação de computadores para a Associação Casa da Tia Sônia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine ao Setor Competente, que proceda a iluminação da Quadra de Esportes localizada no Bairro Recanto das Acácias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente que adote providências para instalação de bueiro/boca de lobo, na Rua São Joaquim, nº 20, no Bairro Nova Barra Norte, atendendo à solicitação do morador Gugu.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, versando sobre a possibilidade de realizar a doação de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, em tempo, parabenizando-o pela inauguração da Pedra Fundamental de Construção da Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, no Jardim Serra Azul, solicitar o encaminhamento do Projeto desenhado para aquele logradouro público.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a fim de se verificar a viabilidade de troca do canteiro por uma rotatória, no entroncamento da Rua Brasília, Avenida Brasília e Rua Alpes, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, atendendo demanda da munícipe Thais Pereira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que providencie um computador equipado para o Centro Regional de Referência em Especialidades (CECAP) a fim de que os funcionários da unidade possam realizar consultas e cadastros dos usuários daquela unidade de saúde.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar que seja feita a reconstrução do asfalto e reconstrução do meio-fio, na Rua Major Otávio, no Jardim Nova Barra, atendendo demanda do munícipe Paulo Firmino.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Artista Plástico e Ambientalista Sr. JEAN RENATO ESTEVES NEVES cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense, no pleno exercício de suas atividades profissionais.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS para a Professora LINDAURA CHAPADENSE LIBERALESSO, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação de Barra do Garças.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Professores e Discentes do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo Projeto “SUICÍDIO E ALMA” realizado durante todo o mês de setembro de 2022 em Barra do Garças - MT.

Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 182, de 14 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, a profissão que menciona e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade propor alteração no Código Tributário Municipal,

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEDUC) e para o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, para ser esclarecido a possível mudança de nomenclatura da Escola Estadual Cristino Cortes, do município de Barra do Garças.

Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA ENERGISA S/A, CONVOCANDO seu representante legal, para no próximo dia 10 de outubro de 2022 às 18:00 horas, comparecer no Plenário desta Casa de Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos motivos da constante falta de energia em nossa Cidade, vez que, essa situação tem trazido transtornos aos nossos munícipes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a viabilidade de encaminhamento de um Computador para a APOBAG-Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças, situada à Rua Moreira Cabral, 389, Setor Campinas, Barra do Garças-MT, atendendo demanda daquela associação.