Ocorrências da Sessão (30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Elton Melo Marques, Florizan Luiz Esteves, Hiago Teles Alves e Paulo Cesar Raye de Aguiar encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos os presentes e informou ter recebido pedidos de participação na sessão. Em seguida, convidou as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a se posicionarem na tribuna. Na sequência, convidou o Sr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, e o Sr. Herbert de Souza Penze, Procurador-Geral do Município, para integrarem a Mesa de Honra.

3) Logo após, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: Sra. Cristina Alves Moreira, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (47min42s; 59min42s); Sra. Clarice da Silva Souza Oliveira, representante do Núcleo dos Conselhos (51min31s); Sra. Thatyane Domingues Moreira, representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (52min30s); Sra. Lígia Galego, representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (55min55s); Sr. Carlos Augusto Ferrari, Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças (1h08min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (1h18min; 1h27min) e Prof. Alex Matos (1h30min); Sr. Herbert de Souza Penze, Procurador-Geral do Município (1h20min; 1h24min; 1h29min); Sr. Heros Pena, Procurador-Jurídico da Câmara Municipal (1h22min; 1h26min).

4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.