Correspondências (29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 132/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), autarquia federal responsável pela fiscalização e pela preservação da ética no exercício da profissão farmacêutica, vem solicitar o Plenário desta Casa Legislativa para realização do evento "CRF-GO em Ação", a ser realizado em 9 de outubro de 2025, das 19h00min às 21h30min, e solicita, gentilmente, a disponibilização dos recursos tecnológicos necessários para a execução da atividade

A Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, expediu o Ofício nº 25/2025, destinado ao Exmo. Sr. Ministro Carlos Fávaro, do Partido Social Democrático (PSD), cujo assunto se refere a solicitação de duas academias ao ar livre, uma a ser instalada no distrito do Vale dos Sonhos e outra na Aldeia São Marcos, além da requisição de um playground de boa qualidade para a Praça da Matriz

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, requer que seja oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando a apresentação formal de resposta às indagações levantadas durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; a apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura, funcionamento e planejamento de ações; requer ainda a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 19h, destinada a tratar exclusivamente de assuntos relacionados ao turismo municipal

O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, requer que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, de Barra do Garças, com a finalidade de discutir a implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura

O Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 51/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, e demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Convite do lançamento do 2º Festival "De Cara Limpa Contra as Drogas", que será realizado no dia 7 de outubro de 2025, às 8h, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra do Garças

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 540/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 82, de 30 de setembro de 2025 - PPA;
2) Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025 - LOA

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 547/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 84, de 3 de outubro de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 548/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. O ofício trata de solicitação à arquivista desta Casa Legislativa, Sra. Ramyze Uchoa da Silva, para que proceda à substituição dos dois anexos do Balanço Geral de 2024 desta municipalidade, conforme documentação em anexo

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 551/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.749, de 22 de setembro de 2025;
2) Lei nº 5.024, de 29 de setembro de 2025;
3) Lei nº 5.025, de 3 de outubro de 2025;
4) Lei nº 5.026, de 3 de outubro de 2025;
6) Lei Complementar nº 413, de 3 de outubro de 2025