Correspondências (27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora de Análise do Cumprimento do Objeto e Apoio Técnico de Infraestrutura do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ana Caroline Soares Cunha Cavalcanti, juntamente do Ilmo. Sr. Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Pedro Jader Antony Linhares, e do Ilmo. Sr. Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Márcio Augusto Roma Buzar, expediram o Ofício nº 18511/2025/DACOI/COACI-AT/CGEST/DIGAP-FNDE, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo o assunto se refere a resposta à solicitação de reforma completa e adequação com acessibilidade e quadra de esportes, inerente ao Ofício nº 26/2025, datado de 28 de julho de 2025, de autoria da nobre vereadora

O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, emitiu o Ofício nº 716/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento e demais vereadores, cujo assunto se refere ao cumprimento às exigências do Convênio nº 952198/2025, firmado entre este Município e o Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 523/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 77, de 22 de setembro de 2025;
2) Projeto de Lei nº 78, de 22 de setembro de 2025;
3) Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 513/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.014, de 2 de setembro de 2025;
2) Lei nº 5.015, de 2 de setembro de 2025;
3) Errata da Lei nº 5.015, de 2 de setembro de 2025 e Lei Corrigida;
4) Lei nº 5.017, de 9 de setembro de 2025;
5) Lei nº 5.018, de 9 de setembro de 2025;
6) Lei nº 5.019, de 9 de setembro de 2025;
7) Lei nº 5.020, de 16 de setembro de 2025;
8) Decreto nº 5.693, de 1º de julho de 2025;
9) Decreto nº 5.694, de 1º de julho de 2025;
10) Decreto nº 5.702, de 7 de julho de 2025;
11) Decreto nº 5.710, de 1º de julho de 2025;
12) Decreto nº 5.716, de 8 de agosto de 2025;
13) Decreto nº 5.721, de 18 de agosto de 2025;
14) Decreto nº 5.734, de 5 de setembro de 2025;
15) Decreto nº 5.737, de 8 de setembro de 2025;
16) Decreto nº 5.740, de 10 de setembro de 2025;
17) Decreto nº 5.743, de 11 de setembro de 2025;
18) Decreto nº 5.745, de 16 de setembro de 2025;
19) Decreto nº 5.746, de 16 de setembro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 508/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 76, de 12 de setembro de 2025

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 477/SME/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, com o objetivo de convidar a representante titular desta instituição Fabiana Mendonça Vieira ou sua suplente, para participar da segunda reunião do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, no dia 1º de outubro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, às 14 horas

O Exmo. Sr. Deputado Estadual, Elizeu Nascimento, expediu o Ofício nº 466/2025/GDEN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação de disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças, no dia 7 de novembro de 2025, às 19 horas, para a realização de Audiência Pública referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015, que dispõe sobre a redução da maioridade penal

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 459/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a solicitação da disponibilização do Plenário dessa Casa de Leis, no dia 30 de setembro de 2025, às 9 horas, para a realização de Audiência Pública

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 77/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção