Resumo (73ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Ata da 072ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências .

CRIA A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças- MT, a festividade que menciona.

Dispõe sobre criação do artigo 169-C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do artigo 169-D C na Resolução no 012/2014, de 14 de outubro de 2014, afim de inserir a honraria que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa gestão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize estudos de viabilidade para implantação de saneamento básico na Aldeia Angélica de Deus.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie e disponibilize para os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA SENHORINHA CAMPOS NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO PALMARES.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MEIO-FIOS EM PARTES FALTANTES NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLASE NA AVENIDA PERIMENTAL AO LADO DO CAMPO SOCIETY QUE LIGA COM A AV. BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA 10 QUE DA ACESSO A UPA A ROTATÓRIA NA IF/ MT .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE NA RUA COMES DAMIÃO NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DA ÀGUAS DE BARRA, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAR QUE SANE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RENATA AQUINO MOREIRA NO BAIRRO PIRACEMA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Xavantes, Centro, na altura do CECAP, como indicado na localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas no Jardim Nova Barra, na altura do nº 2192, próximo ao Lava Jato do Macaco, diretamente em frente ao poste, indicado na localização e fotografia anexa, sob demanda do cidadão Valdivino Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que juntamente ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar o sistema de bueiro conhecido como “Bueiro Inteligente” no município de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Comunidade denominada de Voadeira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a retirada de lixo na estrada de acesso à Comunidade de Voadeira ao Bairro Jardim Palmares, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a SEMA/MT, solicitando que fiscalize uma possível extração irregular de areia no km 09 da estrada de acesso à Comunidade de Voadeira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Cristóvão de Jesus, esquina com a Rua Serra Dourada, Setor São José. Pedido este feito pelas Empresas: Casa de Carne América, Soluções Conexões, Panificadora Ebenézer e Marcelo Matos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção de implementação de manta asfáltica na Rua Liberdade, Bairros São João, Centro e São Benedito.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente que adote providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo, instalados na Rua São Joaquim, nº 20, no Bairro Nova Barra Norte, atendendo à solicitação do morador Gugu.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, da necessidade de providenciar em regime de urgência a manutenção, bem como aguamento, dos canteiros por toda a extensão da MT 070.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, para que providencie com regime de URGÊNCIA, os consertos, manutenções e limpezas de todos os ares condicionados do Pronto de Socorro Municipal.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a solicitação para que refaçam a pintura da sinalização dos quebra-molas das localidades que receberam o microrrevestimento asfáltico em Barra do Garças-MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ORCINO ALVES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA BENTO DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro LADISLAU CRISTINO CORTES (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades no preparo e execução da Sessão Solene de Homenagem aos Pioneiros de Barra do Garças-MT.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e outros, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades no preparo e execução da Cobertura com Transmissão ao Vivo do Desfile Cívico Militar em comemoração aos 74 anos de emancipação política de Barra do Garças-MT e na Cobertura jornalística da reinauguração do Aeródromo Interespacial de Barra do Garças-MT.

Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor WILSON LIONES DUARTE, em razão do seu falecimento, ocorrido na data hoje, 19 de setembro de 2022.