Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.

Votação em Regime de Urgência/Votação em Bloco.

Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de “PARE” nos dois lados do cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura para todas as famílias residentes.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

É com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírito de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendimento à nossa população.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. Ferrari, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os professores Yola Ferraz e Thaiany Simon, bem como a gestora Jacheline Rosane Cordeiro Pinto, do Instituto Gastronômico das Américas - IGA, unidade de Barra do Garças - MT, pela relevante contribuição à formação profissional e cultural de nossa comunidade, destacando-se pelo ensino de qualidade, incentivo ao empreendedorismo e valorização da gastronomia como expressão cultural e social.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os professores e professoras destaque do Avalia-MT (Avaliação Somativa 2024), homenageados com o Prêmio Isaltino Alves Barbosa 2025, pelo compromisso com a educação pública, dedicação ao ensino e pelos resultados de excelência obtidos junto aos estudantes da rede municipal.

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de chuvas intensas ou por outros motivos diversos.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Declara estado de emergência no Município de Barra do Garças em decorrência das queimadas no Parque Estadual da Serra Azul, e dá outras providências.

Declara a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.

Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Cristiano José da Silva.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Altieres Pacheco de Araújo Lopes.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José da Silva.

Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Francisco Teles Sobrinho.