1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças – MT, a ser celebrado em 12 de julho.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre o incentivo ao uso de Inteligência Artificial na rede Pública Municipal de Saúde e estabelece diretrizes para a elaboração de política pública específica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
Obs.: O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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13 - Decreto Executivo nº 5709 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Obs.: O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 337 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas efetivas de combate e assistência à crescente presença de andarilhos e pessoas em situação de rua no município de Barra do Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 338 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de limpeza e lavagem semanal na Praça Sebastião Alves Júnior, situada na Rua XV de Novembro, 1092 - Centro, Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1, quadra 4, casa 13, bairro São Conrado.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua 101, no bairro Cidade Velha, situada nos fundos da loja Todimo.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Comando da Polícia Militar de Barra do Garças – MT a solicitação para que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Cidade Universitária, com atenção especial à Rua G, onde, segundo relatos de moradores, têm ocorrido frequentes brigas, tumultos e, recentemente, registros de tiroteios.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização, com urgência, do recapeamento da via lateral à Feira Coberta, local amplamente utilizado por autoescolas do município para a realização de aulas práticas de direção veicular.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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23 - Moção nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento, médica deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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25 - Moção nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Narjara Ramos Lino, Assistente Administrativa deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, qualidades que a tornam uma profissional digna de respeito, admiração e reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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26 - Moção nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Silvany Maria de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Augusta José de Carvalho, servidora dos serviços gerais deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um ambiente acolhedor e em um atendimento humanizado, sendo digno de reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Wilma Alves de Sousa, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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