Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 28 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Wilma Alves de Sousa, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 99 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 27 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Augusta José de Carvalho, servidora dos serviços gerais deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um ambiente acolhedor e em um atendimento humanizado, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 98 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 26 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Silvany Maria de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 97 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 25 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Narjara Ramos Lino, Assistente Administrativa deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, qualidades que a tornam uma profissional digna de respeito, admiração e reconhecimento público. - Moção nº 96 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 24 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. - Moção nº 95 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 23 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento, médica deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 94 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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| 22 |
Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização, com urgência, do recapeamento da via lateral à Feira Coberta, local amplamente utilizado por autoescolas do município para a realização de aulas práticas de direção veicular. - Indicação nº 342 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 21 |
Indicação nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Comando da Polícia Militar de Barra do Garças – MT a solicitação para que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Cidade Universitária, com atenção especial à Rua G, onde, segundo relatos de moradores, têm ocorrido frequentes brigas, tumultos e, recentemente, registros de tiroteios. - Indicação nº 341 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 20 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua 101, no bairro Cidade Velha, situada nos fundos da loja Todimo. - Indicação nº 340 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 19 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1, quadra 4, casa 13, bairro São Conrado. - Indicação nº 339 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 18 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de limpeza e lavagem semanal na Praça Sebastião Alves Júnior, situada na Rua XV de Novembro, 1092 - Centro, Barra do Garças – MT. - Indicação nº 338 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 17 |
Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas efetivas de combate e assistência à crescente presença de andarilhos e pessoas em situação de rua no município de Barra do Garças. - Indicação nº 337 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 11/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão. |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão. |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - Votação em Regime de Urgência.
O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão. |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 13 |
Decreto Executivo nº 5709 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5709 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - O vereador Jaime Rodrigues Neto não registrou voto por motivo de saúde, ausentando-se durante a sessão.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 49 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao uso de Inteligência Artificial na rede Pública Municipal de Saúde e estabelece diretrizes para a elaboração de política pública específica. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 48 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 47 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 46 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças – MT, a ser celebrado em 12 de julho. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Proposição lida | 11/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |