Resumo (72ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Ata da 071ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua Benedito Rodrigues, em frente ao número 87, no Jardim Pitaluga.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa gestão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que realize estudos de viabilidade para implantação de saneamento básico na Aldeia Angélica de Deus.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie e disponibilize para os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde:

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA SENHORINHA CAMPOS NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO PALMARES.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MEIO-FIOS EM PARTES FALTANTES NA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLASE NA AVENIDA PERIMENTAL AO LADO DO CAMPO SOCIETY QUE LIGA COM A AV. BRASIL NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA 10 QUE DA ACESSO A UPA A ROTATÓRIA NA IF/ MT .

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MICRO RECAPEAMENTO NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA B NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE NA RUA COMES DAMIÃO NO BAIRRO VILA MARIA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DA ÀGUAS DE BARRA, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAR QUE SANE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RENATA AQUINO MOREIRA NO BAIRRO PIRACEMA.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Xavantes, Centro, na altura do CECAP, como indicado na localização anexa.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas no Jardim Nova Barra, na altura do nº 2192, próximo ao Lava Jato do Macaco, diretamente em frente ao poste, indicado na localização e fotografia anexa, sob demanda do cidadão Valdivino Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitando a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que juntamente ao Setor Competente analise a possibilidade de implantar o sistema de bueiro conhecido como “Bueiro Inteligente” no município de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ FRANCISCO LUIZ ESTEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro JOSÉ SALES DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro PEDRO PAULO DE MEDEIROS (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira EMÍLIA RAMALHO JACOMINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Familiares da Ilustre Pioneira DIVINA FIRMINO DA SILVA (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Pioneiro ANGELINO BRESSIANI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira LAURINDA RODRIGUES LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro VALDON VARJÃO (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ANTÔNIO ALVES DA CUNHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro LAZARO ADILSON MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro DAPHINIS OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Pioneiro ORCINO ALVES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira GERALDINA BENTO DE MORAES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos familiares do Pioneiro LADISLAU CRISTINO CORTES (In Memoriam), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região.

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Barra do Garças MT. E cria a honraria (Enfermeira MARIA DO SOCORRO DA CRUZ SOUSA MATOS "SOCORRINHA ") e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação, organização e Funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças MT e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos 1.500.0000000- recursos não vinculados de impostos e 1.500.1002000 - recursos não vinculados de impostos, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Cultura, Assistência Social, Urbanismo e Paisagismo, Comunicação Social, Transporte e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Turismo e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurado nas fontes de recursos transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente do governo estadual média e alta complexidade e Bloco assistência farmacêutica, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022 por meio do superávit financeiro do exercício de 2021 , apurados nas fontes de recursos não vinculados de impostos e demais transferências obrigatórias não decorrentes de repartições de receitas, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Educação e saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais), destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio de excesso de arrecadação do exercício de 2022, apurados nas fontes de recursos - transferência do FUNDEB impostos e transferências de impostos, e transferências fundo do FUNDEB impostos e transferências de impostos, ao qual serão alocados nas Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação Técnica com a empresa BACANA PRODUÇÕES E LTDA, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.