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Resumo (20ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 02/06/2025 - 17:00
Encerramento: 02/06/2025 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Abertura da Reunião:

Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) proposição(ões) em tramitação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / PMB
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2025
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 34 de 2025
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.