Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Manoel Eliel Reis.

Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma praça pública no bairro Jardim Toledo, especificamente na Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 1, matrícula nº 67.974.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a pintura dos quebra-molas localizados em diversos pontos do município de Barra do Garças – MT, cuja sinalização horizontal encontra-se atualmente bastante desgastada.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços e à Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, solicitando a imediata reforma da quadra de esportes localizada no Setor Palmares.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT que promovam a abertura das unidades de coleta e atendimento pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e à doação de sangue.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua São Salvador, localizada no bairro Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a necessidade urgente de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Monteiro Lobato.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do "Agita Barra 2025", pela realização de um evento esportivo de grande relevância para o município de Barra do Garças, promovendo saúde, bem-estar e integração social por meio da prática esportiva, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os voluntários e músicos que, de forma exemplar, prestaram relevantes serviços à comunidade durante o evento comemorativo ao "Dia Mundial do Hambúrguer", realizado entre os dias 24 e 26 de maio de 2025, com finalidade beneficente.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Piedade Borges Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças – ETEC/BG.

Votação em Bloco.

Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. Justino (Maria Helena Noivas) em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 31 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração à Sra. Hérica Ambrósio Da Silva - Diretora Administrativa Hospitalar; à Sra. Danny Francielly Lima Alves - Chefe De Seção; à Sra. Maria Regina Ramos Mendes - Assessora de Serviços Técnicos e Administrativos pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.