1 - Emenda Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota).
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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8 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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