Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 12/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o §2º do Art. 40 da Lei Complementar nº 91, de 22 de novembro de 2005, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 28/04/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 12/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros Filho. - Projeto de Resolução nº 15 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel. - Projeto de Resolução nº 14 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 05/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Modificativa nº 5 de 2025 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 12/05/2025 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |