Resumo (13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Jaime Rodrigues Neto, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

2) Após a Leitura das Correspondências, o Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Sr. Eliciomar Braz Pereira, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, sendo aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Diante disso, o Sr. Presidente convidou o Sr. Eliciomar para fazer uso da palavra (30min25s; 1h27min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (39min30s) e Dr. Neto (43min25s). Na sequência, o Sr. Presidente convidou também os Assessores Técnicos Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para utilizarem a palavra: 1. Sr. Ismael Donizete (43min53s); 2. Sra. Cristina Alves (53min30s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Neto (1h00min), Ronair Nunes (1h17min), Dr. Paulo Raye (1h18min) e Prof. Alex Matos (1h24min).

3) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

4) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

5) Após a Leitura das Matérias, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra o Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Blainy Danilo (3h03min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (3h06min).

6) Ainda em tempo, o Sr. Presidente comunicou que a equipe de comunicação recebeu informações detalhadas acerca da quantidade de profissionais médicos atuantes nas diferentes unidades de Barra do Garças. Segundo os dados, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), há 22 médicos; no Hospital Milton Pessoa Morbeck, 47 médicos; no Centro de Referência Regional de Especialidades em Saúde (CECAP), 29 médicos; e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), 22 médicos. Ressaltou que a maioria desses profissionais é remunerada com recursos próprios, uma vez que o repasse de recursos governamentais não é suficiente para cobrir integralmente os custos dessas equipes. Por essa razão, há uma questão relacionada ao pagamento via emenda, cuja previsão de pagamento vai até o dia 19, conforme foi informado. Além disso, o Sr. Presidente destacou a existência de um relatório referente à iniciativa “Fila Zero”. Também foi informado que as especialidades atendidas serão objeto de discussão e análise junto à equipe competente, visando aprimorar o planejamento e o atendimento à população.

7) Diante de uma interrupção na transmissão da sessão, o Sr. Presidente retomou a palavra através de uma nova transmissão, passando, em seguida, à Tribuna do Povo.

8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Job Alves, representante dos pais da Escola Estadual Heronídes Araújo, localizada no Distrito de Vale dos Sonhos (3min25s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (5min36s) e Prof. Alex Matos (6min25s).

9) Em seguida, o Sr. Presidente aproveitou a ocasião para reforçar que o nome “Tribuna do Povo” tem como objetivo ser um espaço onde as pessoas possam fazer manifestações e apresentar demandas da comunidade. Ressaltou que esse espaço não deve ser utilizado para ataques pessoais ou críticas destrutivas. Ele lembrou que, em outra oportunidade, a tribuna foi utilizada de forma inadequada, com ataques direcionados a pessoas específicas. Sendo assim, deixou registrado que não admitirá mais esse tipo de postura nesta Casa Legislativa (8min20s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (10min25s), Dr. Paulo Raye (11min33s), Allan Construtor (13min05s) e Dr. Florizan (15min40s).

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025.