Correspondências (13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 112
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 12/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 265/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 265/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.963, de 5 de maio de 2025; 2) Lei nº 4.964, de 5 de maio de 2025; 3) Lei nº 4.965, de 5 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.966, de 5 de maio de 2025; 5) Lei Complementar nº 404, de 5 de maio de 2025; 6) Decreto nº 5.661, de 29 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.662, de 5 de maio de 2025 |
| Recebida | 12/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 277/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 277/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de maio de 2025; 2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025; 3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de maio de 2025 |
| Recebida | 12/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 285/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025 |
| Recebida | 12/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 32893/2025/INCRA |
A Ilma. Sra. Chefe de Unidade Substituto(a), Maria Aparecida Gazarini Costa, expediu o Ofício nº 32893/2025/UAA(MT)-Vale Araguaia/SR(13)MT/INCRA-INCRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 23/05/2025 às 8 horas, para assinatura dos Contratos dos Créditos Iniciais aos Beneficiários do Projeto de Assentamento Passa Vinte (PA) do município de Barra do Garças-MT
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| Recebida | 12/05/2025 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG |
A Ilma. Sra. Coordenadora Geral da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta do Ofício nº 22/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto
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| Recebida | 05/05/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 053/2025/APAE/BG |
A Ilma. Sra. Presidente da APAE de Barra do Garças-MT, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 053/2025/APAE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de apoio para a cessão de motorista à APAE
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| Enviada | 06/05/2025 - Benier Marcos Silva | Ofício Legislativo nº 034/2025 |
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
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| Enviada | 05/05/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Legislativo nº 033/2025 |
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 35/2025; Decreto nº 5.659/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do Projeto de Lei nº 35/2025
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| Enviada | 07/05/2025 - Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal | Ofício Matéria nº 397/2025 |
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 210/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 227/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
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| Enviada | 07/05/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços | Ofício Matéria nº 398/2025 |
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 206 e 207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 208, 209 e 213/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 216/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 218, 220 e 221/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 222 e 223/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 224/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 226, 228 e 229/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito
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