Correspondências (13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 258/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 e Decreto nº 5.651, de 14/04/2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 265/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 4.963, de 5 de maio de 2025;
2) Lei nº 4.964, de 5 de maio de 2025;
3) Lei nº 4.965, de 5 de maio de 2025;
4) Lei nº 4.966, de 5 de maio de 2025;
5) Lei Complementar nº 404, de 5 de maio de 2025;
6) Decreto nº 5.661, de 29 de abril de 2025;
7) Decreto nº 5.662, de 5 de maio de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 277/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de maio de 2025;
2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025;
3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de maio de 2025

A Ilma. Sra. Chefe de Unidade Substituto(a), Maria Aparecida Gazarini Costa, expediu o Ofício nº 32893/2025/UAA(MT)-Vale Araguaia/SR(13)MT/INCRA-INCRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 23/05/2025 às 8 horas, para assinatura dos Contratos dos Créditos Iniciais aos Beneficiários do Projeto de Assentamento Passa Vinte (PA) do município de Barra do Garças-MT

O Ilmo. Sr. Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 687/2025/XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 20 e 22/05/2025, para a realização de rodas de conversa entre representantes do Conselho Nacional de Saúde, usuários da saúde indígena e gestores locais

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 247/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 301/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 6/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques