1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
|
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Município de Barra do Garças-MT, como "Josemar Venâncio da Silva", e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
|
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
6 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Comunicação de veto à Emenda Aditiva nº 1, de 31 de março de 2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS, ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar nº 124, de 2009, para instituir medidas de desburocratização e concessão de Alvará Imediato no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
|
8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
|
Ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 3 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Institui o procedimento de concessão de Alvará Imediato de Construção, com tramitação exclusivamente digital, para edificações residenciais unifamiliares com área construída de até 150m², no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
|
