Resumo (69ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

"Altera a redação da Lei Complementar no 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.

Declara de utilidade pública a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - AABG

Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação, organização e Funcionamento de Feiras, no âmbito do Município de Barra do Garças MT e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. "

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei no 4.364 de 22 de dezembro de 2.021 , que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 783.746,97 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos), destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal à entidade que menciona; Fica autorizada à cessão da servidora municipal, Sra. MARIA BETHANIA SOUZA NASCIMENTO ALVES, Matrícula Funcional nº 10097, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Apoio Administrativo Educacional - AAE, à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças - ASPM, com ônus para a entidade cessionária.

Altera o anexo I, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, para ser realizado a manutenção da arborização no canteiro central da Avenida Paulo Delmondes, Bairro Jardim Piracema e da segunda rotatória (próximo à Escola Básica de Educação Arlinda Gomes da Silva), a pedido dos moradores daquela Comunidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO para ser disponibilizado um caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e as demais ruas que não são asfaltadas no Bairro Nova Barra Sul, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para ser realizado a pavimentação asfáltica na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Sul, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Fidalgo no bairro Nova Barra Sul.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para ser realizado o recapeamento asfáltico na Rua 18 General Carneiro no Bairro Santo Antônio, localizada entre a rua Brasília Dourado e a rua Amazônia. Caso a referida rua não esteja incluída na atual etapa do projeto de micro revestimento asfáltico, solicitamos que ela seja priorizada na próxima etapa, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, solicitando que proceda a colocação de placa, “proibido estacionar” em frente à residência nº 35, na Rua 1º de Maio, no Bairro Cidade Velha, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto nos bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que providencie junto ao Setor Competente, a poda de árvore, localizada na Rua Carajás, 632, Centro, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie em regime de urgência, a reforma da Ponte da Cachoeira do Assentamento Serra Verde;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção de medidas visando regular a entrega de correspondências nos bairros: Jardim Ouro Fino, Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês, pois, tais localidades não são comtempladas com o serviço de distribuição domiciliar.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando adoção das seguintes providências: 1- Implantação de manta asfáltica e recapeamento da Rua São Benedito, no Setor Cristino Cortes; 2- Implantação de manta asfáltica na Rua Gerson Alves Nascimento, na Vila Varjão.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a pintura das faixas de pedestres, sinalização dos quebra-molas e placas de sinalização de velocidade, preferência da via, entre outras, por toda a extensão da Rua Independência, bem como da Avenida Gabriel Ferreira, visto que foi realizado o recapeamento destas vias, contudo, não houve as pinturas e sinalizações devidas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua Coronel Elias Galvão, Quadra 42, Lote 08, Bairro Novo Horizonte.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao COORDENADOR DE TRÂNSITO, a necessidade de providenciar a implementação de cobertura no ponto de mototáxi e do ponto de ônibus, a fim de abrigar os usuários do transporte público e mototaxistas do sol e da chuva na Rua Mato Grosso, em frente ao Banco do Amazonas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar que seja realizado a troca de uma ponte no Assentamento Rural Serra Verde, através de uma emenda no valor estimado de 10.000,00 (dez mil reais).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terreno da Prefeitura para evitar as queimadas no Bairro Vila Maria, Avenida Brasil. Atendendo à solicitação dos moradores da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sugerindo a colocação, aonde ainda não existem, e a revitalização das placas indicativas com o nome das Vias em todos os bairros de nosso Município, ratificando a Indicação de nº 289/2018 de minha autoria, aprovada por unanimidade na sessão de 24/09/2018 e Indicação nº 593/2021, aprovada por unanimidade na sessão de em 13/10/2021.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar o estudo e a viabilidade de Construção de uma pista de caminhada e ciclismo na Av. Otacílio José dos Santos (Av. Pedro F. Déo). Com início na rotatória dos Bairros Jardim Toledo e Residencial São Conrado até o início do Bairro Jardim Nova Barra atendendo ao pedido do munícipe Marcos Relva.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, para que seja realizado a encascalhamento e patrolamento da estrada do antigo Abobrinha (fotos anexas) que dá acesso as Fazendas até a Serra, atendendo ao pedido do munícipe Cleuber José.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa ENERGISA com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja feito a extensão de Rede Elétrica na Rua São Salvador – Jardim Nova Barra, conforme localização anexa atendendo pedidos do munícipe Rodrigues, em atendimento à solicitação do Sargento Rodrigues.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a implantação de malha asfáltica na Rua José Antônio dos Santos, Bairro Cristino Cortes.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja feito o microrrevestimento, e reconstrução de meio-fio, no Distrito do Vale dos Sonhos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar – Colégio Municipal Educação Básica Helena Esteves), abaixo relacionados, cumprimentando-os pelo empenho na encampação do Projeto de Educação Cívico-Militar inaugurada no dia 19 de agosto de 2022.

"Altera a redação da Lei Complementar no 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI.