1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Ao Projeto de Lei nº 23, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui a Mesa Permanente de Negociação (MPN-BG), no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Barra do Garças.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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7 - Decreto Executivo nº 5614 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 150, de 2 de maio de 2013 "Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças", e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 373 de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Luis Felipe Oliveira Brasil.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Elton Melo Marques
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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