Logo Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/02/2025 - 10:14
Encerramento: 28/03/2025 - 10:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=J2tt7Wznwf8



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS
Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / PMB
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto Injustificada Sessão
Jaime Rodrigues Neto Injustificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10h14min, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 4ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.



Correspondências
Ofício nº 089/2025/PROJUR
Data: 25/02/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: "PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2025 Prezado Presidente, Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente expediente, SOLICITAR, para o dia 27/02/2025, realização de Sessão Extraordinária para votação de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo de nº 17/2025, o qual versa sobre a Política Pública de Assistência Social no Município de Barra do Garças. Outrossim, reitero os protestos de elevada estima e consideração, ao mesmo tempo que me coloco à disposição para maiores informações. Atenciosamente, HERBERT DE SOUZA PENZE Procurador Geral do Município Portaria 21.819, de 1 de janeiro de 2025."
Edital nº 003/2025
Data: 27/02/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: "EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - 26 de fevereiro de 2025 - 4ª Sessão Extraordinária/2025: Considerando a necessidade de manutenções previamente agendadas na estrutura do prédio da Câmara Municipal, Considerando equívoco na informação do edital anterior, que mencionava o Projeto de Lei nº 16/2025, RESOLVE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 4ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 28 de fevereiro do corrente ano às 10 horas, para apreciação das seguintes Proposições: 1- Projeto de Lei nº 17/2025 de 24 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências"; 2 - E outras proposituras correlacionadas de natureza urgentes. Desta forma com fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 28 de fevereiro de 2025 às 10 horas, ingressarem no link que será disponibilizado via WhatsApp para realização de forma online, da 4ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as matérias acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 27 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO Professor Alex Matos - Vereador Podemos Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças"



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / PMB
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barra do Garças/MT e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
https://youtu.be/J2tt7Wznwf8?t=409
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025 - Aparte: Vereador(es) Zé Gota, Armando, Ronair, Bianca, Valdeí, Maria Silvania e Hiago



Considerações Finais

Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.