Correspondências (5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 101/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 015 de 2025 - Ajuda de Custo Professores Efetivos;
2) Projeto de Lei nº 016 de 2025 - Abertura de Crédito Contabilidade R$ 1.996.407,44;
3) Projeto de Lei nº 017 de 2025 - Política Pública de Assistência Social;
4) Projeto de Lei nº 018 de 2025 - Altera Código de Meio Ambiente;
5) Projeto de Lei nº 019 de 2025 - Contratação Temporária Professor;
6) Projeto de Lei nº 020 de 2025 - Altera Lei de Proteção e Defesa dos Animais;
7) Projeto de Lei nº 021 de 2025 - Abertura de Crédito Barra Previ R$ 1.863.338,86;
8) Projeto de Lei nº 022 de 2025 - Desafetação de Imóvel Jardim Amazônia;
9) Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2025 - Altera PCCR’s dos Médicos;
10) Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2025 - Regulamenta Salário do Cargo de Agente Público (AP);
11) Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2025 - Altera a Lei Estrutura Administrativa Referente ao Cargo Conselho Tutelar;
12) Lei Complementar nº 388, de 24 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 108/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Decreto nº 5.605, de 21 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 110/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Lei Complementar nº 389, de 26 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 114/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 023, de 27 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 115/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.602, de 17 de fevereiro de 2025;
2) Decreto nº 5.606, de 25 de fevereiro de 2025;
3) Decreto nº 5.607, de 25 de fevereiro de 2025;
4) Lei nº 4.924, de 10 de fevereiro de 2025;
5) Lei nº 4.925, de 10 de fevereiro de 2025;
6) Lei nº 4.926, de 10 de fevereiro de 2025;
7) Lei nº 4.927, de 10 de fevereiro de 2025;
8) Lei nº 4.928, de 10 de fevereiro de 2025;
9) Lei nº 4.929, de 10 de fevereiro de 2025;
10) Lei nº 4.930, de 10 de fevereiro de 2025;
11) Lei nº 4.936, de 26 de fevereiro de 2025;
12) Lei nº 4.937, de 26 de fevereiro de 2025;
13) Lei nº 4.938, de 26 de fevereiro de 2025;
14) Lei nº 4.939, de 26 de fevereiro de 2025;
15) Lei Complementar nº 387, de 19 de fevereiro de 2025;
16) Lei Complementar nº 390, de 26 de fevereiro de 2025;
17) Lei Complementar nº 391, de 26 de fevereiro de 2025

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 045/2025/SECPLAN-FINAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta a Indicação nº 017/2025, de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamentos e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 087/2025/SEPLAN-FINANÇAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de documentação referente a Audiência Pública de Demonstração e Avalição do Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2024

Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do dia 28/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 010, 013 e 014/2024; Projeto de Lei Complementar nº 007 e 008/2025; Decretos nº 5.597, 5.598 e 5.602/2025, ambos de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 077/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO