Correspondências (5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 24
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 110/2025/GPEM/2025 |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 110/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Lei Complementar nº 389, de 26 de fevereiro de 2025
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| Recebida | 28/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 112/2025/GPEM |
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 112/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Mensagem e do Projeto de Lei nº 016/2025
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| Recebida | 28/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 114/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 114/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 023, de 27 de fevereiro de 2025
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| Recebida | 05/03/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 115/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 115/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.602, de 17 de fevereiro de 2025; 2) Decreto nº 5.606, de 25 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.607, de 25 de fevereiro de 2025; 4) Lei nº 4.924, de 10 de fevereiro de 2025; 5) Lei nº 4.925, de 10 de fevereiro de 2025; 6) Lei nº 4.926, de 10 de fevereiro de 2025; 7) Lei nº 4.927, de 10 de fevereiro de 2025; 8) Lei nº 4.928, de 10 de fevereiro de 2025; 9) Lei nº 4.929, de 10 de fevereiro de 2025; 10) Lei nº 4.930, de 10 de fevereiro de 2025; 11) Lei nº 4.936, de 26 de fevereiro de 2025; 12) Lei nº 4.937, de 26 de fevereiro de 2025; 13) Lei nº 4.938, de 26 de fevereiro de 2025; 14) Lei nº 4.939, de 26 de fevereiro de 2025; 15) Lei Complementar nº 387, de 19 de fevereiro de 2025; 16) Lei Complementar nº 390, de 26 de fevereiro de 2025; 17) Lei Complementar nº 391, de 26 de fevereiro de 2025 |