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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3
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Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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4
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Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Autor: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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5
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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6
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Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher.
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7
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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8
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.
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Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
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