Correspondências (3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 076/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.596, de 31 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.599, de 06 de fevereiro de 2025;
3) Lei nº 4.923, de 31 de janeiro de 2025;
4) Lei nº 4.931, de 10 de fevereiro de 2025;
5) Lei nº 4.932, de 10 de fevereiro de 2025;
6) Errata da Lei nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025 - AMM;
7) Errata da Lei nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025 - TCE

A Ilma. Sra. Diretora em Substituição do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças, Debora Suzana Ramos de Moraes Armando, expediu o Ofício nº 01324/2025/DIRERSBG/SES, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 21/02/2025 das 07h às 12h30min

A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 004/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a alteração da data de disponibilização do Plenário desta Casa de Leis, do dia 28/02/2025 para o dia 27/02/2025, para a realização de Audiência Pública

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10/02/2025 ao Poder Executivo Municipal: Veto nº 002/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria da Vereadora BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 001/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÃO nº 006/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR E OUTROS; INDICAÇÕES nº 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014 e 015/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 022/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 002 e 003/2025, de autoria do Vereador HIAGO TELES ALVES; INDICAÇÕES nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÕES nº 016 e 018/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO; INDICAÇÃO nº 021/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 024, 026 e 027/2025, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 006/2025, de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR; INDICAÇÃO nº 018/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 017/2025, de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 019 e 023/2025, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 020/2025, de autoria da Vereadora MARIA SILVANIA RAMOS ARAÚJO