Correspondências (3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 31
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 13/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 076/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 076/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.596, de 31 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.599, de 06 de fevereiro de 2025; 3) Lei nº 4.923, de 31 de janeiro de 2025; 4) Lei nº 4.931, de 10 de fevereiro de 2025; 5) Lei nº 4.932, de 10 de fevereiro de 2025; 6) Errata da Lei nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025 - AMM; 7) Errata da Lei nº 4.921, de 29 de janeiro de 2025 - TCE |