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Resumo (1ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes
Abertura: 23/01/2025 - 14:00
Encerramento: 23/01/2025 - 15:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Abertura da Reunião:

Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) proposição(ões) em tramitação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / PMB
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)

Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
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    Considerações Finais

    A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.