SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 28/01/2025 - 18:06

Encerramento: 28/01/2025 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1mldrSE3_Us

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de janeiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h06min, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 3ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. Em seguida, o Sr. Presidente ressalta que esta Sessão foi convocada em 1º de janeiro de 2025, e passa a palavra para o 1º Secretário, Elton Melo para a leitura das correspondências.

Correspondências

Ofício nº 039/2025
Data: 27/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento - Presidente
Assunto: Envio de Documentos “Senhor Presidente, De ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, encaminhar à Vossa Excelência a seguinte documentação: Projeto de Lei nº 001 de 23 de janeiro de 2025. Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos, renovando votos de distinta consideração e apreço. Atenciosamente, Rosa Pereira dos Santos – Assessora Especial - Portaria nº 21.834, de 13/01/2025.”

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Armando Alves Brito

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=367

Aparte: Vereador(es) Alex Matos e Ronair Nunes - Tempo de gravação: 06min07s a 17min05s

2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=1040

Tempo de gravação: 17min20s a 24min35s

3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=1497

Tempo de gravação: 24min57s a 31min25s

4 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2115

Tempo de gravação: 35min15s a 37min30s

5 - Elton Melo Marques

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2273

Tempo de gravação: 37min53s a 40min30s

6 - Jaime Rodrigues Neto

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2440

Tempo de gravação: 40min40s a 42min10s

7 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2550

Tempo de gravação: 42min30s a 46min10s

8 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2800

Tempo de gravação: 46min40s a 48min40s

9 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=2952

Tempo de gravação: 49min12s a 53min32s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
2 - Decreto Executivo nº 5573 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
3 - Decreto Executivo nº 5574 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
4 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Decreto Executivo nº 5573 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Decreto Executivo nº 5574 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER. Obs.: Voto contrário da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida e da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=4111

Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Alex Matos, Ronair e Bianca Sousa - Tempo de gravação: 1h08min a 1h16min

2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida

https://youtu.be/1mldrSE3_Us?t=4877

Decreto Executivo nº 5.589/2025 - Tempo de gravação: 1h21min a 1h23min

Ocorrências da Sessão

1) O Sr. Presidente colocou em votação o pedido para a transferência da Sessão Ordinária, inicialmente agendada para o dia 3, agora remarcada para o dia 5 de fevereiro. Essa alteração permitirá que os nobres vereadores participem da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio 2025-2027, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário Renê Barbour, em Cuiabá-MT. O pedido foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra às representantes da Saúde do Município de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Débora dos Santos Rosa (33min05s); Sra. Sirley Cardoso de Moura (1h26min25s) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h31min10s) e Zé Gota/Gabriel (1h31min55s).

Considerações Finais

Não havendo mais projetos a serem votados e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura)