Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 5 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/12/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |