1 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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2 - Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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3 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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5 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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