Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Comissões Permanentes da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. - Projeto de Resolução nº 49 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. - Projeto de Resolução nº 52 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 18/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 04/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado. - Projeto de Resolução nº 53 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. - Projeto de Resolução nº 54 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 27/11/2024 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |