Resumo (162ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:02
Encerramento: 18/11/2024 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Vinícius Dantas / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carpegiane Gonzaga Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h02min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 162ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 161 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas
Ata Eletrônica da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 071/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 075 e 076/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Legislativo nº 072/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Wagner Siqueira Marçal
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 047/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL
Ofício Legislativo nº 073/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Wesley Sanchez Lacerda
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 048/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Ofício Legislativo nº 074/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Adriano Marcos Alencar
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 051/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
Ofício Matéria nº 2867/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 355 e 356/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2868/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 349/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 350, 351, 352 e 353/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS
Ofício Matéria nº 2869/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Alan Kardec Benitez
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES
Ofício Matéria nº 2870/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES
Ofício Matéria nº 2871/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Gibson Almeida Costa Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2872/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Andréia Vital Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2873/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Saulo Pellegrini Monteiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2874/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Elton John Luz Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2875/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: João Abadio de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2876/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Laury Celestino da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2877/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Mariana Duarte de Carvalho Miguel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2878/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Cristina Rocha da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2879/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Joseane Campos da Cruz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2880/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Renato Branquinho Domingues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2881/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Júlio César de Souza Wahlbrink
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2882/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Dulcileide Pereira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2883/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Viviane Pereira Milhomem
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2884/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Naara Kassia Matos Belém
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2885/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Alexsander Duques dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2886/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Clemilson Moreno do Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2887/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Laura Nascimento de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2888/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Wendell Lopes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 117/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2889/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Emanuele Diniz Dantas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2890/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Frederico Diniz Dantas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2891/2024
Data: 12/11/2024 - Interessado: Tairone Leigh Almeida Brito
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício nº 004/2024/SINDSERVID
Data: 18/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2024/SINDSERVID, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Solicitação de Inclusão de proposta de recomposição salarial para os servidores municipais no exercício de 2025
Ofício nº 046/2024
Data: 13/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB expediu o Ofício nº 046/2024, destinado à Ilma. Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga Moura Guimarães, cujo assunto se refere à Solicitação de Uso de Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para a realização de reunião com os membros e protetores independentes da Associação Resgatando Amor Com Patas (ARAEPA), na data de 21 de novembro de 2024, às 18h00min
Ofício nº 413/2024/GAB
Data: 18/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota)
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 413/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.539, de 21 de outubro de 2024; 2) Decreto nº 5.542, de 23 de outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.545, de 23 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.550, de 08 de novembro de 2024; 5) Decreto nº 5.551, de 13 de novembro de 2024; 6) Lei nº 4.895, de 12 de novembro de 2024; 7) Lei nº 4.896, de 12 de novembro de 2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
https://youtu.be/xWAFkBFvtY4?t=872
Aparte - Vereador(es): Dr. Florizan e Pedro Filho - Tempo de gravação: 14min32s a 16min50s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Vinícius Dantas / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
4 - Indicação nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no Bairro Cidade Jardim.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Indicação nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Indicação nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023, 087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc Rezende.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Indicação nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de munícipe.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza, objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo Antônio e Bairro Serrinha.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Moção nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores da Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Moção nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS, servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Moção nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Moção nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
Cumprimento e parabenizo os Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1ª CIBM de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vinícius Dantas
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento, por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas?


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO e JAIRO GEHM, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, por motivos de viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

2) O Sr. Presidente deu as boas-vindas e convidou a Sra. Bianca Freitas, futura vereadora de Barra do Garças, e seu esposo a ocupar a Mesa de Honra.




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.