SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/11/2024 - 18:01

Encerramento: 11/11/2024 - 18:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LnhMYSCaoFg

Mesa Diretora

Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Vinícius Dantas / UB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carpegiane Gonzaga	Atestado Médico	Sessão
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h01min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 161ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 160 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas	Ata Eletrônica da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 070/2024
Data: 04/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 074/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Matéria nº 2816/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 335/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 338/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES; INDICAÇÕES nº 339, 340, 342 e 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; INDICAÇÕES nº 346 e 347/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2817/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 333/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 339, 340, 341, 342 e 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; INDICAÇÃO nº 348/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício Matéria nº 2818/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 334/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 2819/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 335/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Ofício Matéria nº 2820/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 337/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; INDICAÇÃO nº 347/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2821/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 338/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES

Ofício Matéria nº 2822/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Superintendente Regional do DNIT/MT
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 339, 340, 342 e 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS

Ofício Matéria nº 2823/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: José Eugênio de Paiva - Deputado Estadual
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 344/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS

Ofício Matéria nº 2824/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Ondanir Bortolini ( Nininho) - Deputado Estadual
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 345/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS

Ofício Matéria nº 2825/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Empresa V.TAL - Rede Neutra de Comunicações
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 42/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM

Ofício Matéria nº 2826/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Wagner Siqueira Marçal
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 110/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2827/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Sônia Balbino de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 111/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2828/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Carlos Caetano de Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 112/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2829/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: João Bosco dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2830/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Rodrigo Oliveira de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2831/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Cristino Gomes S. Abreu
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2832/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Wilson Paulino de Santana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2833/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Warlon Victor de Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2834/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Sandoval Gomes de Abreu
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2835/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Abrahão Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2836/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Rafael Pinheiro Farias
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2837/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Abel Cesar Silva França
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2838/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Gleimater Souza Camilo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2839/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Cleber Gomes Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2840/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Alex Gomes Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2841/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Ruy dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2842/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Ted Tavares da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2843/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Jeniffer Veríssimo dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2844/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Wericson Cardoso Nunes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2845/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: José Mauro Almeida Dantas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2846/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Israel Leite de Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2847/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Sidney Pereira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2848/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Wesley Pereira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2849/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Roy Benet Rodrigues de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2850/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Wender Costa Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2851/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Kássia Valéria da Silva Pinheiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2852/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Fábio Francisco da Conceição
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2853/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Agenor Miguel de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2854/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: José Paulo da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2855/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Adriana Carvalho dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2856/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Amanda Cristina de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2857/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Daniella de Andrade Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2858/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Hozana Rondon Borba
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2859/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Gabriel Luchine Morbeck
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2860/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Antônio Bueno Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2861/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Jessika Pereira Santana
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2862/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Bruno Vieira Duque
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2863/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Gabriel Jair Donin Kappes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2864/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Thayla Porfirio Rosa Pires
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2865/2024
Data: 08/11/2024 - Interessado: José Lopes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2866/2024
Data: 05/11/2024 - Interessado: Frederico de Oliveira Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 149/2024/AGERBARRA
Data: 06/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 149/2024 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de outubro de 2024

Ofício nº 403/2024/GAB
Data: 06/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 403/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.527, de 25 de setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.529, de 01 de outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.540, de 23 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.541, de 23 de outubro de 2024; 5) Decreto nº 5.543, de 23 de outubro de 2024; 6) Decreto nº 5.547, de 31 de outubro de 2024; 7) Decreto nº 5.548, de 31 de outubro de 2024

Ofício nº 407/2024/GAB
Data: 08/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 407/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 075, de 08 de novembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 076, de 08 de novembro de 2024

Ofício nº 51754/2024/UAS/SESP
Data: 11/11/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. PM César Augusto de Camargo Roveri, expediu o Ofício nº 51754/2024/UAS/SESP, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 2.533/2024, instruído pelas Indicações nº 270/2024 e 271/2024

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Vinícius Dantas / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Projeto de Resolução nº 47 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Projeto de Resolução nº 48 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024 Turno: Único Autor: Carpegiane Gonzaga	Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Indicação nº 349 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Indicação nº 350 de 2024 Turno: Único Autor: Vinícius Dantas	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 351 de 2024 Turno: Único Autor: Vinícius Dantas	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 352 de 2024 Turno: Único Autor: Vinícius Dantas	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 353 de 2024 Turno: Único Autor: Vinícius Dantas	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 354 de 2024 Turno: Único Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 355 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 356 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
20 - Moção nº 116 de 2024 Turno: Único Autor: Vinícius Dantas	Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
21 - Moção nº 117 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
22 - Moção nº 118 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte Everest, na Cordilheira do Himalaia. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) PAULO BENTO DE MORAIS, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O 1º Secretário, Vereador Jairo Gehm, convidou a todos a participarem da Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, às 16 horas.

3) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Resolução n° 047, 048 e 051/2024, todos que outorgam o Título de Cidadania Barra-garcense. Após a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei Ordinária n° 075 e 076/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária n° 075 e 076/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

6) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns minutos.

7) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Prefeito e Empresário Adelcino Francisco Lopo e ao Vice-Prefeito e Policial Civil Luciano Nápolis Costa, em reconhecimento a notável Gestão que têm feito frente ao Poder Executivo do Município de Pontal do Araguaia-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Prefeito Adelcino Lopo e o Vice-Prefeito Luciano Costa para receberem a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do certificado aos homenageados. Na sequência, fizeram uso da palavra: Vereador Pedro Filho (40min53s); Vice-Prefeito Luciano Costa (44min00s); Prefeito Adelcino Lopo (48min06s).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.

Resumo (161ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)