Matérias da Ordem do Dia (161ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
5 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 47 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
6 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 48 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
7 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Carpegiane Gonzaga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Projeto de Resolução nº 51 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Proposição aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
12 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. - Indicação nº 349 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
13 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe. - Indicação nº 350 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
14 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor acessibilidade aos moradores do referido setor. - Indicação nº 351 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
15 |
Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia - Indicação nº 352 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
16 |
Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de Chá, próximo ao Supermercado Bônus. - Indicação nº 353 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
17 |
Indicação nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI. - Indicação nº 354 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
18 |
Indicação nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em Barra do Garças – MT. - Indicação nº 355 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
19 |
Indicação nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam esse suporte contínuo. - Indicação nº 356 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
20 |
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional. - Moção nº 116 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
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21 |
Moção nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT. - Moção nº 117 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
22 |
Moção nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte Everest, na Cordilheira do Himalaia. - Moção nº 118 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 11/11/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Proposição lida | 11/11/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
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Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024 | Proposição lida | 11/11/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |