1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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2 - Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
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5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Carpegiane Gonzaga
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Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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10 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 50, de 01 de novembro de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos a instalação de limitador de altura para caminhões, com limite máximo de 4,40m, nos acessos à Barra do Garças-MT, vindo das cidades de Aragarças-GO, Araguaiana-MT, Nova Xavantina-MT e General Carneiro-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica especializada que já conte com esses profissionais.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul Araguaia/AMAA-BG.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com a Avenida Independência, no Bairro Cristino Côrtes, na cidade de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a inclusão das seguintes vagas para
Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado no Município de Barra do Garças-MT, sendo:
1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER-II;
2) 1 (uma) vaga para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;
3) 1 (uma) vaga para o Centro de atendimento Educacional Especializado – CAEE;
4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e
5) 2 (duas) vagas para o Programa Melhor em Casa.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja implantado um sistema de Bueiro Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma passarela sobre a Avenida Valdon Varjão para promover a ligação dos Bairros São José, Novo Horizonte e Jardim Palmares.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro
Jardim Amazônia I – BNH.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua C, no Setor Bela Vista, especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Periapical dos reeducandos da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso, Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Serra Dourada, pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário Cathedral - UniCathedral.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo o Ilmo. Coronel de Infantaria Wagner Siqueira Marçal, pelo brilhante trabalho exercido como Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia, cujos préstimos beneficiam consideravelmente o Município de Barra do Garças-MT e Região.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Moção nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Balbino de Oliveira, Presidente da Associação Casa da Tia Sônia, pelos 15 (quinze) anos desta Associação em nossa Cidade, considerando o desempenho de um excelente trabalho de utilidade pública que se refere ao cuidado de crianças oriundas de famílias de baixa renda.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Moção nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo o Pastor Carlos Caetano de Moraes, da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), cuja atuação na sociedade, especialmente na comunidade evangélica, tem resgatado e auxiliado muitas vidas com o seu brilhante trabalho eclesiástico.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Moção nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo os Pastores Dirigentes das Igrejas Assembleia de Deus Ministério de Madureira do Campo de Barra do Garças-MT, que compõem a “Regional 1”, pelos trabalhos realizados na sociedade, em especial na comunidade evangélica, oferecendo amparo espiritual,
emocional e moral, bem como pela realização de ações solidárias e projetos sociais para espalhar o evangelho, honrar e adorar a Deus, sendo os seguintes Congratulados:
1) Pr. João Bosco do Santos, da AD Gabriel Ferreira e Líder da Regional;
2) Pr. Rodrigo Oliveira de Sousa, da AD Setor Vila Varjão;
3) Pr. Cristino Gomes S. Abreu, da AD Anchieta;
4) Pr. Wilson Paulino de Santana, da AD BNH;
5) Pr. Warlon Victor de Lima, da AD Mangueiras;
6) Pr. Sandoval Gomes de Abreu, da AD Pitaluga; e
7) Pr. Abrahão Nascimento, da AD Pitaluga II.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Moção nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo os Policiais Civis e Militares atuantes em Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e regional.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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34 - Moção nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Vinícius Dantas
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Cumprimento e parabenizo os Profissionais da Saúde Municipal, lotados na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, pela excelência do serviço prestado em prol da Saúde Pública de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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35 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada de todos os fios
(cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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