Resumo (159ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

1) O Sr. Presidente comunicou aos presentes na Sessão Ordinária que a transmissão ao vivo não será possível devido à ausência de sinal de internet. 

2) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) JAIRO MARQUES FERREIRA e SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para DISPENSAR os vereadores que encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão de forma remota devido à falta de conexão à internet. Logo após, colocou em discussão e votação o pedido de DISPENSA, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

3) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Dionísio Carlos de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição para o desenvolvimento arquitetônico e urbanístico de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Sr. Dionísio Carlos para receber a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Sr. Dionísio Carlos (05min45s).

4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra ao Sr. José Marivaldo Cavalcante. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. José Marivaldo, representante da “Comunidade Sagrado Coração de Jesus” (10min53s) – Aparte: Vereador Ronair Nunes (12min11s).

5) O Sr. Presidente saudou e convidou o Sr. Allan Construtor, futuro vereador de Barra do Garças para compor a Mesa de Honra.

6) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos à Sra. Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar e incentivar os moradores do Assentamento Serra Verde, no Município de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou à Sra. Neila Mello para receber a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes. Posteriormente, deu-se início a entrega do certificado à homenageada. Na sequência, fez uso da palavra: Sra. Neila Mello (29min45s).

7) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei n° 071, 072 e 073/2024 e os Decretos Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

8) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Decretos Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

9) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei n° 071 e 072/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

10) Obs.: A votação das Matérias da Ordem do Dia foi realizada de forma Simbólica devido a falha na conexão à internet, o que impossibilitou a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para votação. *Votação Simbólica: Votação em que não há registro individual de votos. O Presidente da Sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. 

11) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho, pela notável contribuição à literatura local com a publicação de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho e Barra do Garças: Histórias que se entrelaçam”. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou o Sr. Lázaro Sipriano para receber a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Vereador Pedro Filho (1h07min35s). 

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.