Matérias da Ordem do Dia (159ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ronair de Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses particulares. - Requerimento de Licença nº 1 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 5 |
Decreto Executivo nº 5536 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER. - Decreto Executivo nº 5536 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
| 6 |
Decreto Executivo nº 5538 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. - Decreto Executivo nº 5538 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher |
| 7 |
Requerimento de Licença nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ronair de Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses particulares. - Requerimento de Licença nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - Após votação, o Sr. Presidente encaminhou à Secretaria responsável para elaboração do Projeto de Resolução.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 46 de 2024 | Proposição lida | 21/10/2024 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 46 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 10 |
Decreto Executivo nº 5536 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER. - Decreto Executivo nº 5536 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 11 |
Decreto Executivo nº 5538 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. - Decreto Executivo nº 5538 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 | Proposição aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 16 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do desenvolvimento neuropsicológico. - Indicação nº 328 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 17 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas ainda não estão disponíveis no Município. - Indicação nº 329 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 18 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que seja feita
climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Barra do Garças – MT. - Indicação nº 330 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 19 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 331 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 20 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT. - Indicação nº 332 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 21 |
Moção nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia 15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). - Moção nº 108 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 22 |
Moção nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade. - Moção nº 109 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |
| 23 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças. - Requerimento nº 41 de 2024 | Matéria legislativa aprovada | 21/10/2024 - VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. |