1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II, II, IV e V da Lei nº 4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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7 - Indicação nº 315 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 316 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de Areia e outra na Praça de Skate.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Moção nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de Barra do Garças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os pelo “Dia Nacional do Dentista”, que é celebrado em 25 de outubro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Moção nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
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Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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