Resumo (156ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 18:05
Encerramento: 30/09/2024 - 18:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / DEMOCRATA



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 30 (trinta) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h05min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 156ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 155 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Requerimento nº 037/2024/2024
Data: 24/09/2024 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm, mediante Requerimento nº 37/2024, destinado à Exma. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, pugnou pela designação de Audiência Pública com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças-MT, na data de 09 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Ofício Legislativo nº 066/2024
Data: 23/09/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 062, 063 e 064/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 047, 048 e 049/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 062, 063 e 064/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Matéria nº 2749/2024
Data: 24/09/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 305, 306, 309 e 310/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; REQUERIMENTO nº 036/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2750/2024
Data: 24/09/2024 - Interessado: Departamento de Terras do Município
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 036/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2751/2024
Data: 24/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 037/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM
Ofício nº 6455/2024/CMD1CIBM
Data: 27/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Assunto: O Ilmo. Sr. Tenente Coronel LC 541/2014 Comando, Andre Luiz Dechamps, expediu o Ofício nº 06455/2024/CMD1CIBM/CBM, destinado à Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT, em resposta ao Ofício nº 2.631/2024, demonstrando o levantamento de ocorrências registradas por acidentes de trânsito no Município de Barra do Garças-MT e rodovias que compreendem a faixa de domínio territorial do Município - 2022
Ofício nº 10620/2024/DETRAN
Data: 24/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Chefe da 3ª Ciretran de Barra do Garças-MT, Jackeline Maria de Farias Rodrigues, expediu o Ofício nº 10620/2024/3CRT/DETRAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação do auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para realização de reunião técnica junto às Auto Escolas de Barra do Garças-MT e Pontal do Araguaia-MT, na data de 02 de outubro de 2024, das 08h00min às 11h00min
Ofício nº 356/2024/GAB
Data: 30/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 356/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.502, de 14 de agosto de 2024; 2) Decreto nº 5.507, de 21 de agosto de 2024; 3) Decreto nº 5.519, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.886, de 25 de setembro 2024; 5) Lei nº 4.887, de 25 de setembro 2024; 6) Lei nº 4.888, de 25 de setembro 2024
Ofício nº 358/2024/GAB
Data: 30/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 358/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 066, de 30 de setembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 067, de 30 de setembro de 2024; 3) Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaime Rodrigues Neto
Aparte: Vereador(es) Paulo Bento, Jairo Gehm e Murilo Valoes

2 - Paulo Bento de Morais

3 - Jairo Gehm
Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Águas Quentes.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
6 - Emenda Aditiva nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 065 de 19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade de cessão do quiosque localizado na Praça dos Expedicionários, para instalação de uma Base da Polícia Militar. Em tempo pedimos que seja encaminhado cópia à Polícia Militar, visando verificar interesse e viabilidade da utilização do referido espaço como base operacional.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Indicação nº 312 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Toledo.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 313 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar reiteração de indicação 829/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade no dia 11 de dezembro de 2023 em que solicitamos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Av. Presidente Vargas, em especial próximo a empresa Kekala Custom Picolé.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 314 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que seja realizada a construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, localizado no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças-MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Moção nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho pela notável contribuição à literatura local com a publicação de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho e Barra do Garças: Histórias que se entrelaçam”.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
13 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autores: Paulo Bento de Morais, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho
Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, para que apresente o relatório de atividades prestadas, mês a mês, de janeiro a agosto de 2024, discriminando todos os serviços, item a item, conforme notas fiscais.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador JAIRO MARQUES FERREIRA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns minutos para elaboração do Requerimento nº 38/2024, de autoria do vereador Paulo Bento de Morais e outros. Após o retorno, o vereador Jairo Gehm, 1° Secretário fez a leitura do referido Requerimento.




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.