1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Emenda Aditiva nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 065 de 19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Emenda Aditiva nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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4 - Emenda Aditiva nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Indicação nº 305 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Indicação nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a Rua Waldir Rabelo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada, patrolamento e cascalhamento da mesma.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública. Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações:
1. Número de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça;
2. Detalhes sobre a situação jurídica e administrativa do referido lote;
3. Quaisquer outros dados relevantes que possam auxiliar na elaboração do projeto.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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