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Resumo (154ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:04
Encerramento: 16/09/2024 - 18:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=H718ajGuIjE



Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carpegiane Gonzaga Ausência por Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 16 (dezesseis) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 154ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 153 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2024. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 065/2024
Data: 09/09/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 059 e 060/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Matéria nº 2743/2024
Data: 10/09/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 303/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS
Ofício Matéria nº 2744/2024
Data: 10/09/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 304/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
Ofício Matéria nº 2745/2024
Data: 10/09/2024 - Interessado: Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 102/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2746/2024
Data: 10/09/2024 - Interessado: Ana Clara Braga da Rocha
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 103/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2747/2024
Data: 10/09/2024 - Interessado: Bryan Pereira Vasconcelos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 103/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício nº 110/2024/AGERBARRA
Data: 09/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Ouvidor da AGERBARRA, Darlon Eduardo Vanni, expediu o Ofício nº 110 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios do setor da Ouvidoria referente ao mês de agosto de 2024
Ofício nº 111/2024/AGERBARRA
Data: 09/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGERBARRA, expediu o Ofício nº 111 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 136/2024/GAB/PRES/CMBG - Desabastecimento de água
Ofício nº 344/2024/GAB
Data: 11/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 344/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 063, de 10 de setembro de 2024
Ofício nº 113/2024/AGERBARRA
Data: 09/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 113 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 034/2024/GABJGEHM - Penalidades aplicadas à concessionária Águas de Barra do Garças
Ofício nº 348/2024/GAB
Data: 16/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 348/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Pedido de substituição do Projeto de Lei nº 062, de 02/09/2024
Ofício nº 350/2024/GAB
Data: 16/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 350/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 064, de 16 de setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.517, de 10 de setembro de 2024; 3) Decreto nº 5.518, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.883, de 10 de setembro de 2024
Ofício nº 367/2024/CARTAABG
Data: 16/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes, Jairo Gehm e Pedro Filho
Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira, conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 367/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), ao Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm e ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à Correção do vazamento de água e restauração do asfalto na Rua Laudelino de Souza Santos, como resposta ao Ofício nº 2.622/2024, instruído pela Indicação nº 290/2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jairo Gehm
https://youtu.be/H718ajGuIjE?t=717
Tempo de gravação: 11min57s a 13min41s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
4 - Emenda Aditiva nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
5 - Emenda Aditiva nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
7 - Indicação nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de pedestres em frente à Arena Sicredi, localizado na Travessa Marechal Rondon, nº 2.224, em Barra do Garças - MT, no Bairro Jardim das Mangueiras, em atendimento à demanda de munícipe.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de uma lombada na na Rua Paulo Delmondes, frente ao imóvel de numeração 1.890, Bairro Jardim Piracema.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Ocorrências da Sessão

1) O Senhor Presidente expressou seus sentimentos de agradecimento ao Comandante Regional da Polícia Militar de Barra do Garças, Tenente-Coronel Gibson Almeida, bem como à Sra. Ingrid Jacarandá e ao Sr. Júnior Jacarandá pela honrosa presença. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Sra. Ingrid Jacarandá, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para fazer uso da palavra (25min46s), seguido pelo Sr. Gibson Almeida, Comandante Regional da Polícia Militar de Barra do Garças (30min40s).

2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns minutos.




Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.