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Resumo (153ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 18:08
Encerramento: 09/09/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yO-byL5bIXA



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes Ausência por Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 09 (nove) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h08min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 153ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 152 de 2024
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Ata Eletrônica da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 064/2024
Data: 02/09/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 02/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 046/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 061/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal
Ofício Matéria nº 2727/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 296 e 297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e 299/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 301 E 302/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2728/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES
Ofício Matéria nº 2729/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Diretoria Geral da UPA
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES
Ofício Matéria nº 2730/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e 299/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 301/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2731/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Empresa GarçasTur
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES
Ofício Matéria nº 2732/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 300/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
Ofício Matéria nº 2733/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: José Eduardo de Lima
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2734/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Wanderley Braga de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2735/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Kennethy Carmo Rosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2736/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Francisco de Assis Alves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2737/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dr. André Luiz Soares Bernardes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2738/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dr. Wesley Eduardo da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2739/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dra. Thais Assunção Nunes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2740/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dra. Edith Marta Ferreira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2741/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dra. Natália Ferreira da Silva Moraes Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício Matéria nº 2742/2024
Data: 03/09/2024 - Interessado: Dr. Ronny Cesar Camilo Mota
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção
Ofício nº 218/2024/CONDISI
Data: 04/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do CONDISI DSEI XAVANTE, Edmundo Dsuaiwi Õmore, expediu o Ofício nº 218/2024/CONDISI/XAVANTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de Espaço Físico da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para a realização da IIª Reunião Extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena/DSEI Xavante, na data de 05 de setembro de 2024, das 08h00min às 18h00min
Ofício nº 341/2024/GAB
Data: 06/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 341/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Decreto nº 5.516, de 06 de setembro de 2024
Ofício nº 342/2024/GAB
Data: 09/09/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 342/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.500, de 08 de agosto de 2024; 2) Decreto nº 5.509, de 29 de agosto de 2024; 3) Decreto nº 5.510, de 29 de agosto de 2024; 4) Decreto nº 5.511, de 29 de agosto de 2024; 5) Decreto nº 5.512, de 29 de agosto de 2024; 6) Decreto nº 5.513, de 29 de agosto de 2024; 7) Decreto nº 5.514, de 02 de setembro de 2024; 8) Decreto nº 5.515, de 02 de setembro de 2024; 9) Lei nº 4.881, de 29 de agosto de 2024



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaime Rodrigues Neto
https://youtu.be/yO-byL5bIXA?t=839
Tempo de gravação: 13min58s a 17min00s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carpegiane Gonzaga / Republicanos
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jaime Rodrigues Neto / UB
Jairo Gehm / PMB
Jairo Marques Ferreira / MDB
Murilo Valoes Metello / Republicanos
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Prorroga o prazo que menciona.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
4 - Indicação nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Bento de Morais
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de uma lombada na Rua Delvita Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, próximo ao cruzamento com a Rua Maj. Otávio Pitaluga.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Indicação nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, solicitando a realização devida da limpeza urbana na Rua Abel Rodrigues de Oliveira (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Rodrigues – CEP 78.603-608, em Barra do Garças-MT.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Moção nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Cumprimento e parabenizo a Ilma. Médica Veterinária Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar e incentivar os moradores do Assentamento Serra Verde, no Município de Barra do Garças-MT, a fabricarem iogurte natural com leite próprio de bovinos do seu rebanho, com a adição de frutos do cerrado também produzidos no local.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Moção nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Cumprimento e parabenizo os atletas Ana Clara Braga da Rocha e Adryan Bryan Pereira Vasconcelos, pelo brilhante desempenho na modalidade Jiu-jitsu, representando Barra do Garças-MT no esporte.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 47 de 2024
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Sim
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Não
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Murilo Valoes Metello - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Carpegiane Gonzaga - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou
  • Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Sim
  • Jairo Gehm - Sim
  • Jairo Marques Ferreira - Sim
  • Paulo Bento de Morais - Sim
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra ao Tenente-Coronel PM Naildo Guedes Lima. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Tenente-Coronel Guedes, representante da Escola Militar Tiradentes em Barra do Garças (31min25s).

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024.