1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
|
2 - Decreto Executivo nº 5504 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
|
3 - Decreto Executivo nº 5505 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
|
4 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
5 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Regulamenta o uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
6 - Indicação nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de uma Praça e a pavimentação da Avenida Brasil, no Bairro Ouro Fino, nas proximidades da antena telefônica.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
7 - Indicação nº 283 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos, Bairro Jardim Toledo.
|
Retirado(a) a pedido do(a) vereador(a)
|
8 - Indicação nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reforçar as pinturas das sinalizações viárias tanto verticais quanto horizontais (faixas de pedestres, lombadas, entre outras) em todas as vias públicas do Município de Barra do Garças-MT, atendendo a demanda do munícipe José Camerino.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
9 - Indicação nº 285 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a análise e a possibilidade de trocar as manilhas, bem como realizar a manutenção nas galerias pluviais localizadas na Rua Maria das Mercês, Bairro Jardim Maria Lúcia (DERMAT), especificamente em frente ao imóvel de numeração 888 da referida via pública.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
10 - Indicação nº 286 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
|
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Pedro F. Deo, aproximadamente 150 metros do Clube da Polícia Civil, próximo à Chácara da Multicor, a pedido do senhor José Gomes dos Santos, conhecido como Cezinho.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
11 - Indicação nº 287 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
|
Indica à Secretária de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie urgentemente a instalação de uma lombada estrategicamente posicionada em frente à casa de número 17, da Rua Conrado de Souza, no Bairro Cohab, bem como a instalação de Placa “PARE” e a construção de uma calçada ao longo da referida via pública.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
12 - Indicação nº 288 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 204/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 29 de abril de 2024, onde solicitamos o conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
13 - Indicação nº 289 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 196/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 14 de março de 2022, onde sugere-se a implantação de estruturas, tipo grades dentro dos bueiros da nossa cidade, objetivando reter o máximo de resíduos sólidos, principalmente os de descarte irregular, e por consequência reduzir significativamente o entupimento desses bueiros.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
14 - Indicação nº 290 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
|
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua Laudelino de Souza Santos em Barra do Garças-MT, como seguem anexas localização e imagens.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
15 - Indicação nº 291 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a renovação de toda iluminação do Parque das Águas Quentes, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
16 - Indicação nº 292 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
|
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a reativação da cascata do Parque Salomé José Rodrigues (Porto do Baé), bem como a realização de novo paisagismo no local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
17 - Moção nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
|
Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes valorosos profissionais, com destaque na apreensão de drogas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
18 - Moção nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Raimundo Silva Sudré em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 19 de agosto de 2024.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
19 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro à Policia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa de seu Inspetor Cristiano José da Silva, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
20 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro à Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu Delegado Regional Wilyney Santana Borges, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
21 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, na pessoa de sua Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de todas as pessoas vítimas de acidente de trânsito atendidas nas Unidades de Saúde do Município nos dois últimos anos (2022-2023).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
22 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro ao Instituto Nacional do Serviço Social de Barra do Garças, na pessoa do seu Presidente, Srº Alessandro Antônio Stefanutto, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório que conste a quantidade de segurados afastados do trabalho provocados por acidentes de trânsito das cidades de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO no período de dois anos (2022-2023).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
23 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro ao Hospital Cristo Redentor de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Estênio de Almeida Mascarenhas, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
24 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro ao Hospital MedBarra de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Rafael Joviano Souza de Barros, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
25 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
|
Requeiro à 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar (1ªCIBM), da pessoa do Tenente Coronel Andre Luiz Deschamps, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório constando as estatísticas (números) de quantos atendimentos e remoções relativas a acidentes de trânsito foram realizados no período de dois anos (2022-2023) e qual impactos destes atendimentos na capacidade operacional do referido órgão em atender outras demandas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
|
Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
|
