Resumo (14ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/07/2024 - 10:10
Encerramento: 04/07/2024 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Primeiro Secretário: Jairo Gehm / DEMOCRATA



Lista de Presença na Sessão
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 14ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 04 (quatro) dias, do mês de julho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h10min, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 14ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.




Correspondências
Edital nº 002/2024
Data: 02/07/2024 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02 de julho de 2024 - 14ª Sessão Extraordinária/2024: "O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para a 14ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 04 de julho do corrente ano às 10:00 horas, para apreciação das seguintes Proposições: 1 - PROJETO DE LEI Nº 055/2024 de 28 de junho de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.”; 2 - E outras proposituras correlacionadas de natureza urgentes. Desta forma, com fulcro no artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para, no dia 04 de julho de 2024 às 10:00 horas, comparecerem ao plenário da Câmara ou ingressarem no link que será disponibilizado via WhatsApp para realização de forma mista, presencial e on-line, da 14ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as matérias acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 02 de julho de 2024."
Ofício nº 275/2024/GAB
Data: 04/07/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 275/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste no Pedido de substituição do Projeto de Lei nº 055, de 28/06/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB
Jairo Gehm / DEMOCRATA
Jairo Marques Ferreira / MDB
Paulo Bento de Morais / PL
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Pedro Ferreira da Silva Filho / DEMOCRATA
Ronair de Jesus Nunes / UB
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.


Obs.: Releitura do projeto em questão devido às alterações realizadas.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
3 - Emenda Aditiva nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
4 - Emenda Aditiva nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de Médico Legista, em atendimento à demanda de munícipe.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 271 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de um Técnico em Necrópsia, a fim de completar o quadro de servidores necessário para escala em regime de plantão de 24h.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Moção nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
Cumprimento e parabenizo todos mecânicos que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, cujo tráfego aéreo fomentou o desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a 2000.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Moção nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Cumprimento e parabenizo a Sra. JOANA D'ARC SILVA REZENDE pelo assistencialismo prestado aos munícipes barra-garcenses com serviços de apoio e logística a questões relacionadas a saúde, sem qualquer espécie de custo.


Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Bento de Morais
https://youtu.be/i7ArcUjDyOA?t=926
Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 - Tempo de gravação: 15min26s a 16min40s; CONVIDADO: Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Cleber Fabiano
2 - Paulo Bento de Morais
https://youtu.be/i7ArcUjDyOA?t=1183
Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 - Tempo de gravação: 19min43s a 20min40s



Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.