Resumo (65ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.716.717,91 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e um centavos) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, ·classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.596.717,91 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais, noventa e um centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte Junção programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) destinado o reforço de dotação orçamentaria por meio do superávit financeiro do exercício de 2021, apurados na fonte de recursos ordinários, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao quaI serão alocados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.637.276,34 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais, trinta e quatro centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2.022, ao qual serão alocados na Secretaria municipal de Educação, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 387.500,10 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais e dez centavos) destinado a incorporação de ações de saúde para enfrentamento do Coronavirus COVID-19, da fonte vinculada ao Fundo da Assistência Social no orçamento, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social, classificada e codificada sob a seguinte função programática.

Dispõe Sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de RS 2.900.113,38 (dois milhões, novecentos mil, cento e treze reais, trinta e oito centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na (secretaria Municipal de saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de RS 2.900.113,38 (dois milhões, novecentos mil, cento e treze reais, trinta e oito centavos) destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na (secretaria Municipal de saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera o redação do artigo 1º e 3º da Lei nº 4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Altera o redação do artigo 1º e 3º da Lei nº 4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal que menciona.

Dispõe sobre cessão da servidora municipal que menciona.

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, que menciona e dá outras providências. " Art. 1 º - Os artigos 15 e 18, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, passa a vigorar com a redação seguinte (...).

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

"Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercido de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercido de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor AGOSTINHO PEREIRA NETO, em razão do seu falecimento, ocorrido no último dia 06 de julho de 2022, nesta Cidade de Barra do Garças-MT, em decorrência de complicações pulmonares.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Ilustre Senhor DIVINO TAVARES DE DEUS – Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso - SINDACSE-MT, cumprimento-o pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas atribuições.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS aos Ilustres Servidores Municipais abaixo relacionados, parabenizando-os, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense no desempenho de suas funções. ANDRÉIA COSTA DE MOURA SOUSA PARREIRA – Tutora Pedagógica; EDINA LEOCADIA DA SILVA – Tutora Pedagógica; MAXIMILENA PEREIRA DE FREITAS – Tutora Pedagógica; KONRAD FELIPE HENCKE – Coordenador de Comunicação da Educação; LUZEMAR PEREIRA DA CUNHA – Repórter Cinematográfico; RAFAEL LOPES COUTO – Designer Gráfico;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS LOJISTAS PARTICIPANTES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022. - LOJAS BARATEX - Proprietário: Thiago Rodrigues Lobatos; Colaboradores: Thallya Nely Maria Gomes da Silva, Vanessa Marques de Oliveira e Castro, Mikaely Gomes Araújo, Clécio Silva Ribeiro, Aurineide dos Santos Maciel; - F3 LANCHONETE – Proprietária: Eleni Sousa Teixeira; - NOVO LAR MÓVEIS – Proprietário: Leandro Camilo da Silva - TITI LINGERIE – Proprietários: Elenice Mendes da Silva e Thierre Rodrigues Gouveia; - TAPIRAPÉ ARTESANATOS INDÍGENAS – Proprietária: Leila Maria Moraes; - SUPER CELL - Proprietário: Victor Elias Borges Nascimento; Colaboradores: Keven Cintra Santos e Gabriela Alves Irber; - PAMONHARIA SABOR DE MILHO – Proprietários: Márcio Rodrigues de Oliveira e Dabia –

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS FEIRANTES E APOIADORES DO ARRAIÁ DA RUA MATO GROSSO parabenizando-os pelo magnifico evento, ocorrido nesta Cidade entre os dias 23 e 30 de junho de 2022. 1- FEIRANTES: - VANILDA ALVES DA SILVA; - NATÁLIA PEREIRA BORGES; - MAYCON SILVA MIRANDA; - LINAURA DA SILVA DE ALMEIDA; - MARIA LUIZA SANTOS SILVA; - LEIDILENE PARENTE DA SILVA; - MAMI MATSUMORI; - AURELIANO GREGOLIO (BUIU). 2- PARCEIROS: - JOSÉ BISPO DOS SANTOS (Secretário Indústria e Comércio); - JOÃO VIEIRA NETO; - ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO (Secretário de Cultura).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, AOS ORGANIZADORES DO TERÇO DO DIVINO PAI ETERNO NO BAIRRO DE VILA MARIA, parabenizando-os, pela magnitude do evento, ocorrido no último dia 03 de julho do corrente ano. - FLAIRON GOMES LIMA; - FÁTIMA VIEIRA LIMA; - PAULA ROBERTA GOMES LIMA; - DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de mudança na Lei Municipal nº 3.752, de 08 de agosto de 2016, a fim de regulamentar o horário para realização de eventos de som automotivo na Arena do Complexo Turístico do Porto do Baé, cuja minuta sugestiva segue em anexo.

Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor ONDANIR BORTOLINI, popularmente conhecido como "Nininho", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT e Região do Vale do Araguaia.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a abertura do Canteiro Central na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra, interligando a BR 070 ao Bairro Jardim dos Ipês.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/MT, solicitando que faça estudos com o máximo de urgência, para melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare da Avenida Ministro João Alberto, Senador Valdon Varjão perímetro urbano no âmbito deste Município de Barra do Garças – MT.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópias ao COORDENADOR DE TRÂNSITO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que faça estudos com o máximo de urgência, para melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare, nas Ruas e Avenidas de nosso Município.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Delegados, Investigadores e Escrivão, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades na condução e desfecho da Operação Azimute. São eles: • Dr. WILYNEY SANTANA BORGES LEAL, Delegado Regional de Polícia Judiciária Civil; • Dr. NELDER MARTINS PEREIRA, Delegado de Polícia Judiciária Civil Titular da DERF/BG; • Dr. JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, Delegado de Polícia Judiciária Civil Adjunto da DERF/BG; • Dr. SÉRGIO LUÍZ HENRIQUE DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Judiciária Civil; • AURÉLIO DOURADO BARROS, Investigador-Chefe de Polícia Civil; • DIEGO DE MATOS, Investigador de Polícia Civil; • GELMAR CLÁUDIO DE SOUSA, Investigador de Polícia Civil; • JANES RESPLANDE DE PAULA, Investigador de Polícia Civil; • KEILA CRISTINA BASSO PEREIRA BAPTISTA, Investigadora de Polícia Civil (...)

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando a viabilidade de implantação de um centro de ensaios na propriedade da Prefeitura Municipal localizada à Rua D, Bairro São Sebastião II, com possíveis adequações estruturais e prediais, dotado de estúdios com revestimento acústico, climatização, bebedouro e acomodação a fim de uso permanente da Banda de Música Municipal “Professora Ofélia Ruth Gonçalves Dondo” para, no mínimo, 40 músicos.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a implantação de quebra-molas em dois (02) pontos da Rua Tertuliano Sales, no Bairro União: um entre as Ruas E e F, e o outro, após o cruzamento com a Rua F, em atendimento a solicitação do cidadão Antônio Alves (localização anexas).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a varrição costumeira das ruas do Bairro União, bem como, a capinação de terrenos baldios e retirada de entulhos nas ruas ou terrenos vazios, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando de limpeza na área pública localizada no Bairro Jardim dos Ipês, entre as ruas C. Antônio Luís Esteves e a Rua Pedro Alves Ferreira, em atenção à solicitação do cidadão Noel Rosa (indicada em área anexa).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica no seguinte rol de ruas desta cidade, com seus respectivos bairros: (...)

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando a viabilidade de planejamento e execução da reconstrução de sarjetas, outros mecanismos de drenagens e escoamento e meios-fios em todo o Bairro União, nessa cidade, em atendimento a solicitação do cidadão Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO e SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇO PÚBLICOS solicitando a reposição de grade e/ou tampa nos bueiros em torno da praça localizada no encontro da Avenida Ana Lira com a Rua Cuiabá Tertuliano Sales, no Bairro União, em atendimento à solicitação do cidadão Sr. Antônio Alves.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA CLEAN MASTER, que seja realizada uma limpeza no Bairro Novo Horizonte, a fim de sanar os problemas relacionados a lixo nas ruas e calçadas com mato, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA CLEAN MASTER, que sejam construídas lixeiras comunitárias no bairro Novo Horizonte, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a SECRETARIA DE SAÚDE e para a VIGILÂNCIA AMBIENTAL e ao CENTRO DE ZOONOSE, que seja realizado monitoramento e o exame de leishmaniose canina nos animais em situação de rua no bairro Novo Horizonte, a pedido dos moradores.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que seja finalizada a abertura da rua Grande Universo até a BR 070 e posteriormente realizada a pavimentação asfáltica, a pedido dos moradores.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do artigo 169-B, da Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências.