1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza o município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Obs.: O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm, enfatizou que a minuta do Convênio de Cooperação esta disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
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Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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4 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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7 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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8 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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9 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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10 - Indicação nº 241 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a reativação do Viveiro Florestal Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 242 de 2024
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam implementadas medidas de segurança na Praia do Bosque, em virtude do início da temporada de praia.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 243 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, para que promovam a devida limpeza e manutenção, a pedido dos munícipes residentes nos referidos Setores desta urbe.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental, solicitando a disponibilização de veículo destinado a coleta de entulhos de “grande porte”, a pedido dos munícipes residentes nos Bairros Anchieta e Morada do Sol.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido dos moradores do Bairro Anchieta, as seguintes solicitações: 1. Tomar as devidas providências com a rede pluvial da Rua C, cuja água se desemboca no córrego que atravessa a referida via pública; 2. Trocar as lâmpadas dos postes de luz que necessitam, no referido setor; 3. Entregar as guias de IPTU para os moradores; 4. Fazer o patrolamento das vias públicas que dão acesso às chácaras e
na Rua C; 5. Providenciar a regularização dos títulos de propriedade das 4 quadras do Bairro Anchieta.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Avenida Jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição Animal, no Município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Otacílio José dos Santos Neto (21 de Abril) esquina com a Rua Mato Grosso, no Centro de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar pavimentação asfáltica, no percurso destacado em anexo, da Rua da Prata, atrás do Auto Posto Boa Viagem na Vila São José, Município de Barra do Garças- MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras com cópia ao Departamento de Terras, a fim de solicitar que seja realizada demarcação com piquetiamento da área, delimitando essa área pública localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, para que no local seja construída uma Praça Pública.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, Centro, no Município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Mato Grosso, em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra no Centro de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada da Rua São Sebastião, no Bairro Jardim Mariano no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Rua Caiapó esquina com a Avenida Jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição Animal, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Moreira Cabral, Bairro Solar Ville, próximo à Creche Noturna Professora Jô – Joseima Ignez Superti Schirmer.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Mário Lucas do Nascimento Lima, integrante da Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT e Medalha de Ouro da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, por também compor o Grupo de 08 (oito) atletas, que participaram do referido Campeonato na Capital Goiana, todos estes orientados pelo Mestre Leonardo Lima.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Moção nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, pela atuação exemplar e o espírito de solidariedade dos valorosos membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, que se deslocaram até o estado do Rio Grande do Sul para prestar assistência às vítimas das recentes enchentes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Moção nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares que concluíram o 1º Curso de Operações Fluviais.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a valiosa contribuição por participar da realização da 10º Edição do Agita Barra, o maior evento fitness da Região do Araguaia.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Moção nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a valiosa contribuição por participar da realização da 5º Edição do Aventura Tour, um evento que se destaca como uma verdadeira aventura ecológica, da natureza e do espírito de comunidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Moção nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo o Jovem DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – “DAVIZINHO”, atleta de Parajiu-jitsu na Academia Gracie Barra MT e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo (AMTJJP), pelas premiações no Ranking da FBJJP – Federação Brasileira de Jiu-jitsu Paradesportivo, pelo 1º Lugar no Estado de Mato Grosso, 1º Lugar na categoria de Classe Funcional e 3º Lugar na categoria Global.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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