Correspondências (144ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 231/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei nº 4.853, de 28 de maio de 2024;
2) Lei nº 4.854, de 28 de maio de 2024;
3) Lei nº 4.855, de 28 de maio de 2024;
4) Decreto nº 5.407, de 02 de abril de 2024;
5) Decreto nº 5.409, de 02 de abril de 2024;
6) Decreto nº 5.410, de 02 de abril de 2024;
7) Decreto nº 5.411, de 02 de abril de 2024;
8) Decreto nº 5.423, de 25 de abril de 2024;
9) Decreto nº 5.424, de 25 de abril de 2024;
10) Decreto nº 5.425, de 25 de abril de 2024;
11) Decreto nº 5.446, de 27 de abril de 2024

A Ilma. Sra. Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Legal, do Comando Regional V Barra do Garças, Tenente Coronel PM, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício nº 41783/2024/5CRBG/PM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a resposta ao Ofício nº 2.259/2024, instruído pelo Requerimento nº 15/2024, de autoria de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT

A Empresa Ronan Fernandes Cicero de Sa - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.828.250/0001-78, expediu o Requerimento destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de informações públicas ao Poder Legislativo Municipal, sendo: a) Cópia das Indicações e Projetos apresentados nesta Casa de Leis, referentes aos anos de 2021 a 2023; b) Gastos com diárias de todos os vereadores e funcionários de forma detalhada (local de destino, período de tempo e motivação), referentes ao mesmo período; c) Cópia dos relatórios de despesas referente a verba indenizatória VI, de todos os vereadores referente ao mesmo período